Revogar a Portaria Nº 003.03.01/2022, onde designa a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h.

Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.

Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,

Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal.

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito

Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento.

ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H

Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H.

Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer

Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer

Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer

Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município