Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância.

Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde.

Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.

Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio.

Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil.

EXONERAÇÃO

AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019.

EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados: