NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA

Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-l9 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE HERMES AUGUSTO VALENTE, À PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADADE DO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO ARACATI-CE A RECEBER UM IMOVEL SITUADO NA VÁRZEA DAMATRIZ À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE QUIXABA NO MUNÍCIPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.