Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017.
Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE-SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL "A PAIXÃO DE CRISTO DA PRAIA DE QUIXABA" COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.
Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017.
EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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