Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8752 registros

Portaria: 002.24.06/2022 24/06/2022

EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria: 003.24.06/2022 24/06/2022

EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 001.23.06/2022 23/06/2022

Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

DECRETO: 056/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nª 592/2022.

DECRETO: 055/2022 23/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 1.144. 852 , 71 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil , Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) para o fim que indica.

Portaria: 001.22.06/2022 22/06/2022

NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 604/2022 22/06/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001.20.06/2022 20/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 020.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 019.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 018.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 017.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 016.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 015.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 014.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 013.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 012.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 011.14,06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 010.14.06/2022 14/06/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 009.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 008.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 007.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 006.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 005.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 004.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 003.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 002.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 001.14.06/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

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