EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nª 592/2022.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 1.144. 852 , 71 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil , Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) para o fim que indica.
NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.