Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.
Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017
Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017
Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçament ária (s) .
Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de Aracati vigente orçamento da(o), o crédito suplementar no valor de R$ 14.723. 183,00 (Quatorze Milhões, Setecentos e Vinte e Três mil, Cento e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância:
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÓNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO/APOIO AO TRADICIONAL EVENTO ARACATI JUNINO COM ESPETÁCULOS DE QUADRILHA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE JOÃO ARTHUR PEREIRA DA SILVA, À PRAÇA DA LOCALIDADE DO OUTEIRO , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022.
NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE PRDA REDONDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL - 590/2022, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS HABITAÇÕES SITUADAS NA "BEIRA-RIO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
