NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE PEDRO RODRIGUES DE ASSIS, À PRAÇA DA LOCALIDADE CAMPO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTÍMULO NATO.
Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais.
"CRIA O "ESPAÇO PAREDÃO" NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP.
Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD- DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano.
Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018.
Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017.