Promove a REVERSÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL de uma área de terra medindo, pelo lado norte, 150 m, na direção oeste-leste, confrontando com estrada de acesso a propriedades da Indústria Alimentícia Manguary; pelo lado sul, medindo 150 m, na direção leste-oeste, confrontando com propriedades da Prefeitura Municipal do Aracati/CE; pelo lado leste, medindo 100 m, na direção norte-sul, confrontando com propriedades da Prefeitura Municipal do Aracati/CE; e, pelo lado, oeste, medindo 100 m, na direção sul-norte, confrontando com estrada de acesso à localidade denominada Cajueiro , perfazendo uma área total de 1,5 hectares, incluso na matrícula n. 4338 do Cartório do 2o Ofício da Comarca do Aracati/CE, conforme Lei Municipal n. 254/2008 e dá outras providências.
NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 19/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA
EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA
Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DEFINE APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE APLICAÇÃO DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO PORTO JOSÉ ALVES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA.
REVOGAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I, DO SERVIDOR ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA
