Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Exonerar FABIOLA DA SILVA PIRES, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais
Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear WILSON GUILHERME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.
Exonerar, a pedido, NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio ao Marketing da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar, a pedido, ARLENE CORREIA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral lnterina do Município , com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar, a pedido, BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SIIVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar MARIANA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Controladora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Adjunto do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 053/2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Exonerar JOAO LUCIO GOMES DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissao de Avaliação para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.002/2025-PERP
Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
