Nomear RAIMUNDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.
Nomear JOSE MOREIRA GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Exonerar, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.
Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Planejamento urbano da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano, para que surtam os efeitos legais.
Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.
Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municípal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LlDlANE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ROGACIANO FERREIRA BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear DANILO DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Marketing da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear NAïALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
Nomear VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
Nomear JEANY KELLI GUIMARÃES SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 043/2023.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear KALINE DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de obras da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JEISIANE DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Munícipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente lnterino da Central de Compras na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, NATÁLIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAs PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA matrícula n" 130269-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal LUCIA MARTA TRINDADE DA SILVA ALVES, matrícula nº O42402-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 07/05/2025 a 07/05/2027.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
