Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8979 registros

Portaria: 001.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear MARCELO DO NASCIMENTO MARqUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 005.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 006.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear CLAUDIA MARIA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógíca lll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 007.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 004.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear EDINEUDO REBOUCAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 003.13.08/2025 13/08/2025 NOVO

Nomear ROSANGELA MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 001.12.08/2025 12/08/2025

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal JOSE EVALDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 12/08/2025 a 12/11/2025

Portaria: 002.12.08/2025 12/08/2025

Exonerar HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, a partir da presente data, do cargo de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 154.11.08/2025 11/08/2025

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 153.11.08/2025 11/08/2025

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 152.11.08/2025 11/08/2025

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 151.11.08/2025 11/08/2025

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 150.11.08/2025 11/08/2025

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 149.11.08/2025 11/08/2025

Concede licen^a para tratamento desaude ao servidor da Secrctaria Municipal dc Educa^ao do Aracati.

Portaria: 148.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 147.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 146.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 145.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 144.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 143.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 142.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 141.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 140.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 139.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 138.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 001.08.08/2025 08/08/2025

Nomear a Sra, ANNY CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

Portaria: 001.05.08/2025 05/08/2025

Nomear MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 003.05.08/2025 05/08/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.05.08/2025 05/08/2025

Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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