Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017.
Nomear ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES a partir da presente data, do cargo de Secretária lnterina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ANDERSON MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/07/2025 a 01/08/2026.
Nomear ALEX ALVES DE AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOSE MARCONDES QUEIROZ DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ANNA BEATRIZ ANTUNES DA COSTA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretáría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FELIPE MOURA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civíl, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.
Notnear PATRICIA MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023.
Nomear HELIO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear DIDIER DANTAS CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSÉ TADEU MAIA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ALIPIA MARIA BATlSTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JAMMY FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANTONIO JAILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município de Aracati.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais
Exonerar SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executiva na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar DIDIER DANTAS CAVALCANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Polo da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
