Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9041 registros

Portaria: 001.03.09/2025 03/09/2025 NOVO

Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e lnstitucionais da Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 058/2025.

Portaria: 022.01.09/2025 01/09/2025

Nomear JOHNATHA KENNEDY SILVERIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.01.09/2025 01/09/2025

Nomear RENATO PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 032.01.09/2025 01/09/2025

Exonerar EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem pública, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 012.29.08/2025 01/09/2025

Exonerar FRANCISCO ORLANDO SOMBRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 024.01.09/2025 01/09/2025

Nomear FRANCISCO ORLANDO SOMBRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 023.01.09/2025 01/09/2025

Nomear ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 004.01.09/2025 01/09/2025

Nomear MARIA CLARA LlMA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 026.01.09/2025 01/09/2025

Nomear LEANDRO BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.

Portaria: 025.01.09/2025 01/09/2025

Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 030.01.09/2025 01/09/2025

Exonerar ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 029.01.09/2025 01/09/2025

Exonerar MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 028.01.09/2025 01/09/2025

Exonerar ERILENE MARINHO PAIXAO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Promoção e Direito do ldoso da Secretaria Municipal de cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 018.01.09/2025 01/09/2025

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 059/2025.

Portaria: 013.01.09/2025 01/09/2025

Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 017.01.09/2025 01/09/2025

Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 021.01.09/2025 01/09/2025

Nomear ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 059/2025.

Portaria: 020.01.09/2025 01/09/2025

Exonerar LUCAS PESSOA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 014.01.09/2025 01/09/2025

Nomear MISAIAS DOS SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 016.01.09/2025 01/09/2025

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 012.01.09/2025 01/09/2025

Nomear CRISTIANO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas e Promoções da Secretaria Munícipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 011.01.09/2025 01/09/2025

Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017.

Portaria: 010.01.09/2025 01/09/2025

Nomear CELIO BARBOSA DE QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da SecretarÍa Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021.

Portaria: 009.01.09/2025 01/09/2025

Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Prevenüva da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 031.01.09/2025 01/09/2025

Exonerar, a pedido, THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva da Secretaria Munícipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos regais.

Portaria: 007.01.09/2025 01/09/2025

Nomear MARIA GLEUZIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 008.01.09/2025 01/09/2025

Nomear LUIS HENRIQUE FERREIRA GUIMARAES, para exercer o cargo em comíssão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 006.01.09/2025 01/09/2025

Nomear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 005.01.09/2025 01/09/2025

Nomear HELIO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 001.31.08/2025 31/08/2025

Exonerar ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS da Fundo Munícipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.

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