Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8752 registros

Portaria: 001.23.07/2025 23/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 001.22.07/2025 22/07/2025

Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão lnventariante de Patrimônio (ClP).

DECRETO: 056/2025 18/07/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 133.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 132.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 131.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 130.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 128.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 127.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 126.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 125.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 124.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 123.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 122.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licenga para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 121.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 120.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 119.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 118.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 117.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 116.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 115.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 114.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 113.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 112.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 111.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 110.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 109.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 108.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 129.17.07SME/2025 17/07/2025

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

LEI MUNICIPAL: 707/2025 08/07/2025

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO BONS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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