CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO.
NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO.
NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO.
Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o credito suplementar no valor de R$ 21.660. 876,00 (Vinte e um Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil , Oitocentos e Setenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) .
Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar.
Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER.
