Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018.

Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANTINHO DE CIMA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA ARACATIENSE Nº 54.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais.

Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano.

Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019.

NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS.

NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 28.047.089,73 (vinte e Oito Milhões , Quarenta e Sete Mil , Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social.

Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 4,1042 hectares, no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matrícula n. 5338 do Cartório do 2o Oficio da Comarca do Aracati/CE, situada nos limites da propriedade de Rua Projetada D, deste segue confrontando com a propriedade de Rua Projetada, assim com a Rua Projetada C e segue nos limites da propriedade de Estrada de Acesso ao Cajueiro, conforme Lei Municipal n. 110/2014 e dá outras providências.

Proniove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de um terreno localizado no lugar Alto da Cheia, Distrito Industrial, com área dc 30.000 m², confrontando-se ao poente, frente, com a estrada que dá acesso ao lugar Cajueiro, medindo 200 m; ao nascente, fundos, com terreno deste Município, medindo também 200 m; ao norte, lado direito, com terreno da CODECE, medindo 150 metros; e, ao sul, lado esquerdo, com terreno deste Município, medindo também 150 metros, incluso na matrícula n. 5338 do Cartório do 2° Ofício da Comarca do Aracati/CE, conforme Lei Municipal n. 011/1999, e dá outras providências.

Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 61.667,61 m², no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matricula n. 5338 do Cartório do 2º Ofício da Comarca do Aracatl/CE, confrontando, ao norte, com Rua sem denominação oficial; ao sul, com terreno pertencente ao Município do Aracatl/CE; ao leste, com estrada para localidade do Cajueiro; ao oeste, com imóvel da Indústria Alimentícia Manguary, conforme Lei Municipal n. 461/2012, e dá outras providências.