Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8752 registros

Portaria: 0127.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 0101.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 034.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 015.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 005.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 002.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 053.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 019.18.08/2022 18/08/2022

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL

Portaria: 0111.18.08/2022 18/08/2022

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 609/2022 18/08/2022

ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ANANIAS MOREIRA DA SILVA, À PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.16.08/2022 16/08/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 003.16.08/2022 16/08/2022

Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 004.16.08/2022 16/08/2022

Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.16.08/2022 16/08/2022

NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 001.16.08/2022 16/08/2022

NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 005.16.08/2022 16/08/2022

EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 002.15.08/2022 15/08/2022

EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 001.15.08/2022 15/08/2022

EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 608/2022 15/08/2022

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Portaria: 001.12.08/2022 12/08/2022

Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE.

Portaria: 001.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 004.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 006.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 007.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 008.11.08/2022 11/08/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 009.11.08/2022 11/08/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 010.11.08/2022 11/08/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

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