Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 34 registros

CONVÊNIO: 955323/2023/MCIDADES/CAIXA 31/12/2024 CADASTRADO

Pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Aracati/CE

Concedente: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

31/12/2027

Vigencia: 31/12/2027

Valor: 4.052.917,12

31/12/2027

CONVÊNIO: 211/2024/SESC/AR/CE 05/06/2024 CADASTRADO

O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO EVENTO 3a EDIÇÃO DO ARACATI JUNINO, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, a serem realizadas no Município de Aracati/CE, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SES [...]

Concedente: HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2.300.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 001/SEINFRA/2024 – MAPP 592 24/05/2024 CADASTRADO

Repasse de Recursos Estaduais para a para ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Aracati/CE – MAPP 592

Concedente: ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

24/05/2025

Vigencia: 24/05/2025

Valor: 3.855.636,22

24/05/2025

CONVÊNIO: 71/2024 14/05/2024 CADASTRADO

Reforma da Igreja Nossa Senhora Rosario dos Pretos, no Municipio DE Aracati-CE,

Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

14/05/2025

Vigencia: 14/05/2025

Valor: 789.715,66

14/05/2025

CONVÊNIO: 006/2024 13/05/2024 CADASTRADO

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃ ASFALTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: CAMPOR VERDE, FATIMA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABAJARA, VILA SAO RAFAEL, CENTRO, FARIAS BRITO, NO MUNICIPIO DE ARACATI.

Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

13/05/2025

Vigencia: 13/05/2025

Valor: 4.277.871,10

13/05/2025

CONVÊNIO: 12/2024 01/03/2024 EM EXECUÇÃO

Atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2024, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 2.718.966,18

31/01/2025

CONVÊNIO: 22001.006181/2023-13 16/08/2023 EM EXECUÇÃO

Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 1.884.000,00

30/06/2024

CONVÊNIO: 13/2023 01/02/2023 REALIZADO

Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 2.284.862,34

31/01/2024

CONVÊNIO: 1086537-81 938824 17/01/2023 EM EXECUÇÃO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

13/01/2027

Vigencia: 13/01/2027

Valor: 7.643.600,00

13/01/2027

CONVÊNIO: 938824/2022/MAPA/CAIXA 30/12/2022 CADASTRADO

Adequação de estradas vicinais.

Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 7.643.600,00

31/12/1969

CONVÊNIO: 03/2022 SMS 01/08/2022 REALIZADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSID [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 500.312,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 02/2022 SMS 01/08/2022 ANDAMENTO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSID [...]

Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 226.342,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 003/2022 02/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE — MAPP

Concedente: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

02/06/2023

Vigencia: 02/06/2023

Valor: 1.071.074,69

02/06/2023

CONVÊNIO: 52/2022 18/03/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI

Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

18/03/2024

Vigencia: 18/03/2024

Valor: 4.662.563,23

18/03/2024

CONVÊNIO: 001/2022 24/02/2022 EM EXECUÇÃO

Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

28/06/2024

Vigencia: 28/06/2024

Valor: 523.938,11

28/06/2024

CONVÊNIO: PAR Nº 22348 28/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA.

Concedente: FNDE

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

24/07/2022

Vigencia: 24/07/2022

Valor: 244.871,52

24/07/2022

CONVÊNIO: 060/CIDADES/2020 13/08/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati

Concedente: CARLOS EDILSON ARAUJO

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

10/02/2022

Vigencia: 10/02/2022

Valor: 2.313.526,38

10/02/2022

CONVÊNIO: 011/CIDADES/2020 31/07/2020 EM ANÁLISE

Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati

Concedente: CARLOS EDILSON ARAUJO

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

28/07/2022

Vigencia: 28/07/2022

Valor: 702.340,94

28/07/2022

CONVÊNIO: 7200/2013 13/03/2020 ANDAMENTO

SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL.

Concedente: FNDE

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

17/07/2024

Vigencia: 17/07/2024

Valor: 1.868.415,60

17/07/2024

CONVÊNIO: 061/2018 05/07/2018

AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1).

Concedente: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

28/06/2019

Vigencia: 28/06/2019

Valor: 192.600,00

28/06/2019

CONVÊNIO: 072/CIDADES/2018 05/07/2018 EM ANÁLISE

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

Concedente: ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

21/02/2022

Vigencia: 21/02/2022

Valor: 396.361,96

21/02/2022

CONVÊNIO: 054/2018 20/06/2018

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.

Concedente: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

07/04/2019

Vigencia: 07/04/2019

Valor: 548.102,08

07/04/2019

CONVÊNIO: 073/2018 04/07/2018

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.

Concedente: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

24/04/2019

Vigencia: 24/04/2019

Valor: 376.947,84

24/04/2019

CONVÊNIO: 1029092-21/2016 29/12/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE

Concedente: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 494.100,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 1033894-94/2016 29/12/2016 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE ARACATI

Concedente: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 246.350,00

31/12/2020

CONVÊNIO: 21/2016 01/06/2016

AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE EQUIPADA SOBRE CONTAINER, CONSTANDO DE CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO MÉDICO - ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, MAPP 2793.

Concedente: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

21/09/2018

Vigencia: 21/09/2018

Valor: 160.500,00

21/09/2018

CONVÊNIO: 1024934-42/2015 13/12/2015 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.

Concedente: REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

27/11/2018

Vigencia: 27/11/2018

Valor: 295.892,00

27/11/2018

CONVÊNIO: 1023616-07/2015 13/12/2015 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE.

Concedente: REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

24/11/2018

Vigencia: 24/11/2018

Valor: 494.089,00

24/11/2018

CONVÊNIO: 1014483-46/2014 19/01/2015 REALIZADO

REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

Concedente: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

19/12/2017

Vigencia: 19/12/2017

Valor: 3.594.573,26

19/12/2017

CONVÊNIO: 1021200-52/2014 07/01/2015

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

Concedente: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA

Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

19/12/2017

Vigencia: 19/12/2017

Valor: 599.999,33

19/12/2017

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