Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 001/SEINFRA/2024 – MAPP 592 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 08001.000361/2024-33

Vigência: 24/05/2025

Data da publicação: 24/05/2024

Data da celebração: 24/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA

Responsável: ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI

Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

CONTRAPARTIDA
R$ 355.636,22
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.500.000,00
PACTUADA
R$ 3.855.636,22

Informações do objeto

Repasse de Recursos Estaduais para a para ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Aracati/CE – MAPP 592

Justificativa

O Município de Aracati está localizado na macrorregião turística litoral leste no estado do Ceará, distante da capital Fortaleza em 154 km, tendo como vizinhos os municípios de Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana, neste sentido a administração investe em projetos que facilitam o desenvolvimento do município, esse projeto tem como principal objetivo realizar melhorias no sistema de iluminação pública agregando melhorias na segurança, bem-estar da população e diminuição do consumo de energia elétrica. Deste modo, o serviço propõe que sejam substituídas as luminárias de vapor de tecnologia obsoleta, pouco eficiente e baixa luminosidade, por luminárias de tecnologia LED, cujo as características luminosas são superiores e eficientes em relação as luminárias que compõe atualmente o sistema de iluminação pública deste município. Na atualidade, os serviços relativos à modernização do Parque de Iluminação Pública de uma cidade tendem a se desenvolver em importante e complexo contexto, seja pela dinâmica do setor energético, seja pelas mudanças institucionais e climáticas, seja diante das maiores e mais diversas exigências da população no dia a dia, em razão da relevância do produto dos serviços, tudo isso a configurar uma gama de oportunidades e exigências para que o uso racional da energia seja buscado de forma integrada e complementar, desde os recursos primários, até sua conversão pelo consumidor final.

Metas

Ampliação, Modernização e Eficientização da Iluminação Pública no Município de Aracati-CE

Informações do andamento
  • DATA: 01/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 24/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
17/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 1702.001/2023 2023 COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 9.675.569,59
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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