Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 00672008-0
Vigência: 30/06/2024
Data da publicação: 16/08/2023
Data da celebração: 29/05/2023
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Informações do objeto
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
Justificativa
O Programa de Aprendizagem na Idade Certa Integral (PAIC Integral), tem como objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará.
Plano de aplicação
Plano de trabalho anexa ao convênio.
Metas
- Meta 01: Aquisição de equipamento permanente para as escolas de tempo integral; - Meta 02: Formação de professores, aquisição de gêneros para alimentação escolar, material didático e esportivo para as escolas de tempo integral.
DATA: 18/06/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 14/10/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20221014001 | 2023 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 123.000,00 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 30/11/2023 | 942.000,00 | 30/11/2023 | 942.000,00 |
| 0,00 | 942.000,00 | ||
| 26/02/2024 | 942.000,00 | 26/02/2024 | 942.000,00 |
