Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 00071108-9
Número do instrumento: 10700224/2021
Vigência: 28/06/2024
Data da publicação: 24/02/2022
Data da celebração: 27/01/2022
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Informações do objeto
Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.
Justificativa
O convênio vem atender a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto pela Aprendizado no Estado do Ceará, a ser executado nos anos de 2021 e 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos na área decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Plano de aplicação
Conforme plano de trabalho em anexo.
Metas
Meta 1 - Pagamento de Bolsas: Pagamento de Bolsas a Professores visando desenvolvimento de projetos de apoio e acompanhamento pedagógico a alunos no contraturno das escolas municipais; Meta 2 - Contratação de instituição: para a realização de um conjunto de ações de formação de professores, com acompanhamento pedagógico, palestras e intervenção pedagógica nas escolas, visando a recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Aracati; Meta 3 - Aquisição de equipamentos para as unidades escolares do ensino fundamental II.
DATA: 30/06/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
30/03/2022 | 369.376,37 | 30/03/2022 | 369.376,37 |
30/07/2022 | 123.125,46 | 30/07/2022 | 123.125,46 |