Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 001/2022 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 00071108-9

Número do instrumento: 10700224/2021

Vigência: 28/06/2024

Data da publicação: 24/02/2022

Data da celebração: 27/01/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI

Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

CONTRAPARTIDA
R$ 31.436,28
TRANSFERÊNCIA
R$ 523.938,11
PACTUADA
R$ 523.938,11

Informações do objeto

Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.

Justificativa

O convênio vem atender a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto pela Aprendizado no Estado do Ceará, a ser executado nos anos de 2021 e 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos na área decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Plano de aplicação

Conforme plano de trabalho em anexo.

Metas

Meta 1 - Pagamento de Bolsas: Pagamento de Bolsas a Professores visando desenvolvimento de projetos de apoio e acompanhamento pedagógico a alunos no contraturno das escolas municipais; Meta 2 - Contratação de instituição: para a realização de um conjunto de ações de formação de professores, com acompanhamento pedagógico, palestras e intervenção pedagógica nas escolas, visando a recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Aracati; Meta 3 - Aquisição de equipamentos para as unidades escolares do ensino fundamental II.

Informações do andamento
  • DATA: 30/06/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220823008 2022 L C COMERCIO ELETRONICO LTDA 44.999,00
23/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220828006 2022 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 100.208,08
23/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220823008 2022 ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA 9.945,00
14/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 20221014001 2023 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 123.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
30/03/2022 369.376,37 30/03/2022 369.376,37
30/07/2022 123.125,46 30/07/2022 123.125,46
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de trabalho PDF 1MB
Primeiro aditivo de prazo PDF 2MB
Segundo aditivo de prazo PDF 2MB
Termo de Convenio PDF 1MB
   

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