Constitui objeto deste Convênio o apoio à realização do carnaval 2025 do município de Aracati-CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovados pelo CONCEDENTE, e demais elementos constantes no Processo NUP nº 36001.000043/2025-99, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transpo [...]

Pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Aracati/CE

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do “VII Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati”, que ocorrerá no período de 15 a 17 de novembro de 2024, em Aracati/CE, cujo objetivo é Fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de [...]

Paic Integral no Município de Aracati (8º Ano).

O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO EVENTO 3a EDIÇÃO DO ARACATI JUNINO, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, a serem realizadas no Município de Aracati/CE, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SES [...]

Repasse de Recursos Estaduais para a para ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Aracati/CE – MAPP 592

Reforma da Igreja Nossa Senhora Rosario dos Pretos, no Municipio DE Aracati-CE,

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: CAMPO VERDE, FATIMA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABAJARA, VILA SÃO RAFAEL, CENTRO, FARIAS BRITO, NO MUNICIPIO DE ARACATI.

Atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2024, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar.

Constitui objeto deste Convênio a realização de apoio à realização do carnaval 2024 do município de Aracati-CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovados pelo CONCEDENTE, e demais elementos constantes no Processo NUP nº 36001.000093/2024-95, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do “VI Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati”, que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de 2023, em Aracati/CE, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de [...]

Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]

Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023.

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Adequação de estradas vicinais.

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da ec [...]

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSID [...]

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSID [...]

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE — MAPP

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI

Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.

CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA.

OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM

Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati

Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati

SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL.

AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1).

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.