Pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Aracati/CE
Concedente: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 31/12/2027
Valor: 4.052.917,12
O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO EVENTO 3a EDIÇÃO DO ARACATI JUNINO, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, a serem realizadas no Município de Aracati/CE, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SES [...]
Concedente: HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 2.300.000,00
Repasse de Recursos Estaduais para a para ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Aracati/CE MAPP 592
Concedente: ANTÔNIO NEI DE SOUSA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 24/05/2025
Valor: 3.855.636,22
Reforma da Igreja Nossa Senhora Rosario dos Pretos, no Municipio DE Aracati-CE,
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 14/05/2025
Valor: 789.715,66
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃ ASFALTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: CAMPOR VERDE, FATIMA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABAJARA, VILA SAO RAFAEL, CENTRO, FARIAS BRITO, NO MUNICIPIO DE ARACATI.
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 13/05/2025
Valor: 4.277.871,10
Atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2024, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar.
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 2.718.966,18
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 30/06/2024
Valor: 1.884.000,00
Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023.
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 2.284.862,34
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 13/01/2027
Valor: 7.643.600,00
Adequação de estradas vicinais.
Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 31/12/1969
Valor: 7.643.600,00
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSID [...]
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 500.312,00
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSID [...]
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 226.342,00
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE MAPP
Concedente: LUCIO FERREIRA GOMES
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 02/06/2023
Valor: 1.071.074,69
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI
Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 18/03/2024
Valor: 4.662.563,23
Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.
Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 28/06/2024
Valor: 523.938,11
CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA.
Concedente: FNDE
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 24/07/2022
Valor: 244.871,52
Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati
Concedente: CARLOS EDILSON ARAUJO
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 10/02/2022
Valor: 2.313.526,38
Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati
Concedente: CARLOS EDILSON ARAUJO
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 28/07/2022
Valor: 702.340,94
SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL.
Concedente: FNDE
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 17/07/2024
Valor: 1.868.415,60
AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1).
Concedente: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 28/06/2019
Valor: 192.600,00
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
Concedente: ANTÔNIO NEI DE SOUSA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 21/02/2022
Valor: 396.361,96
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.
Concedente: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 07/04/2019
Valor: 548.102,08
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.
Concedente: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 24/04/2019
Valor: 376.947,84
PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE
Concedente: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 31/12/2021
Valor: 494.100,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE ARACATI
Concedente: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 31/12/2020
Valor: 246.350,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE EQUIPADA SOBRE CONTAINER, CONSTANDO DE CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO MÉDICO - ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, MAPP 2793.
Concedente: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 21/09/2018
Valor: 160.500,00
PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.
Concedente: REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 27/11/2018
Valor: 295.892,00
PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE.
Concedente: REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 24/11/2018
Valor: 494.089,00
REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Concedente: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 19/12/2017
Valor: 3.594.573,26
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Concedente: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA
Convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
Vigencia: 19/12/2017
Valor: 599.999,33