RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020

RELATÓRIO FINANCEIRO

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020

RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30

ATA N° 01/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Relatório Anual de Gestão 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2021

RELATÓRIO FINANCEIRO

RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021

Relatório de Prestação de Contas - 2020

POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2020

ATA N° 01/2020 - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020

Ata da Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2021

REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.

A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos.

Ficha de inscrição Jovem Aprendiz 2020.

A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de:

Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO