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ATAS: 003/2021 24/03/2021

24/03/2021

ATA N° 03/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO

TERMO DE DOAÇÃO: 002/2021 15/03/2021

15/03/2021

CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA.

TERMO DE DOAÇÃO: 001/2021 12/03/2021

12/03/2021

CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: EDUC02.21/2021 01/03/2021

01/03/2021

Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

ATAS: 002/2021 24/02/2021

24/02/2021

ATA N° 02/2021 - COMITÉ DE INVESTIMENTO

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021.3/2021 - MAISPAIC2021 24/02/2021

24/02/2021

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021.2/2021 - MAISPAIC2021 22/02/2021

22/02/2021

AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSEDUC2021/2021 19/02/2021

19/02/2021

Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021.1/2021 - MAISPAIC2021 18/02/2021

18/02/2021

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021/2021 - MAISPAIC2021 12/02/2021

12/02/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2020 11/02/2021

11/02/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2020 31/01/2021

31/01/2021

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 30/01/2021

30/01/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 30/01/2021

30/01/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ROCSCI2020/2020 29/01/2021

29/01/2021

RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2021 28/01/2021

28/01/2021

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30

ATAS: 001/2021 22/01/2021

22/01/2021

ATA N° 01/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO

RESOLUÇÃO: 01/2021 11/01/2021

11/01/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI.

CONVÊNIO: 01/2021 - CONVENIO 08/01/2021

08/01/2021

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 04/01/2021

04/01/2021

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

POLITICA DE INVESTIMENTO: PIFSS2021/2021 02/01/2021

02/01/2021

POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2021

RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021

RELATÓRIO ANUAL 2020 23/12/2020

SEM EFEITO

23/12/2020

Relatório de Prestação de Contas - 2020

POLITICA DE INVESTIMENTO: PIFSS2020/2020 17/12/2020

17/12/2020

POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2020

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