CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM.
REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.
A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos.
A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de:
Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME.
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso:
CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
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