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Lista de publicações Foram encontrados 370 registros Informações atualizadas em: 22/05/2025 - 15:28:33

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: RAT01.2020/2020 - CHAMADA PÚBLICA SETUR 01.2020 OCUPAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01/07/2020

01/07/2020

A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso:

CONVÊNIO: 005/2020 - CONVENIO 23/06/2020

23/06/2020

CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

TERMO DE DOAÇÃO: 006/2020 10/06/2020

10/06/2020

Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

CHAMADA PÚBLICA: 01.2020/2020 - CHAMADA PÚBLICA SETUR 01.2020 OCUPAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 27/05/2020

27/05/2020

Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati.

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2020 27/05/2020

27/05/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2020

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4: FIN001.20/2020 - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 26/05/2020

26/05/2020

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE:

RESULTADO: 0042020/2020 - CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS) 21/05/2020

21/05/2020

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO "ARACATI COM MÁSCARA"

TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020: 005.2020/2020 - TERMO DE COOPERACAO TECNICA ELETROBRAS 21/05/2020

21/05/2020

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

TERMO DE DOAÇÃO: 005/2020 20/05/2020

20/05/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.

TERMO DE DOAÇÃO: 004/2020 20/05/2020

20/05/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA)

RESULTADO: 0032020/2020 - CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS) 18/05/2020

18/05/2020

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO “ARACATI COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA - SDETR

TERMO DE DOAÇÃO: 003/2020 14/05/2020

14/05/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA

SERVIÇOS 2020 12/05/2020

12/05/2020

Lista de pessoas contempladas com o 1º lote do vale-gás

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012020/2020 - CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS) 11/05/2020

11/05/2020

CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS (AS) PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIVUIDAS PARA POPULAÇÃO ARACATIENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 019/2020 02/05/2020

02/05/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE DOAÇÃO: 002/2020 16/04/2020

16/04/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70%

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2020 31/03/2020

31/03/2020

Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 01/2020 30/03/2020

30/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19

CARTILHA EDUCATIVA: 03/2020 20/03/2020

20/03/2020

EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO.

CARTILHA EDUCATIVA: 02/2020 20/03/2020

20/03/2020

QUANDO FOR AO SUPERMERCADO

CARTILHA EDUCATIVA: 01/2020 20/03/2020

20/03/2020

PODER DO DISTANCIAMENTO SOCIAL - CORONAVÍRUS

TERMO DE DOAÇÃO: 001/2020 20/03/2020

20/03/2020

DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELO DOADOR, DE 100 PACOTES COM 100 FOLHAS DE TECIDO TIPO PELON 80G CORTADOS EM 10 X 15 CM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012020/2020 10/03/2020

10/03/2020

SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 021/2020 10/03/2020

10/03/2020

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 018/2020 02/03/2020

02/03/2020

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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