CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso:

CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR 2020

PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19.

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019

2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019

Relatório Anual de Gestão 2019

Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati.

TF.RMO DE DOAÇÃO EBBA - PMA 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2020

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE:

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO "ARACATI COM MÁSCARA"

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.

TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA)

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO “ARACATI COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA - SDETR

Adendo ao edital

TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA

Lista de pessoas contempladas com o 1º lote do vale-gás

CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS (AS) PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIVUIDAS PARA POPULAÇÃO ARACATIENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70%

Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19

EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO.