LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

O Município de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, convida todos os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao contrato de programa a com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DAS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DE ARACATI

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE

RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018

RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018

REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati.

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências.

RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura do Aracati.

40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018