RELATORIO FINANCEIRO TRIMESTRAL

RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM

A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO

Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

ATA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB QUADRIÉNIO- 2023/2026

O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno.

JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2022 GRUPOS

PROGRAMAÇÃO JOGOS DO VALE ARACATI 2022

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 01/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

ENTREGA DO NOVO LOTE DO VALE GÁS SOCIAL

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021

2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021

Relatório Anual de Gestão 2021

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/CE.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, BEM COMO INSTITUI O RANKING DE OUVIDORIA “ ARACATI OUVE” NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONSTRAÇÕES FINACEIRAS CONTÁBEIS

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO.