CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

Relatório de Prestação de Contas - 2019

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020!

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO BENFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

PRIMEIRO ADITICO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 003/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a casa de recuperação e reabilitação Verbo Semeando Deus-CRERVSD

Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 002/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas

Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 001/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Casa de Recuperação Resgate de Vidas

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

O Município de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, convida todos os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao contrato de programa a com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DAS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DE ARACATI

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE

RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018

RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018

REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.