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PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19: 001/2021 28/04/2021

28/04/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 001/2021 28/04/2021

28/04/2021

PLANO MUNICIPAL DE CONTINEGENCIA - NOVO CORONAVIRUS (COVID 19)

ATAS: 004/2021 27/04/2021

27/04/2021

ATA N° 04/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO

FOMENTO: 003/2021 - TERMO DE FOMENTO 22/04/2021

22/04/2021

TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM

FOMENTO: 002/2021 - TERMO DE FOMENTO 22/04/2021

22/04/2021

TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

FOMENTO: 001/2021 - TERMO DE FOMENTO 22/04/2021

22/04/2021

TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

FICHA DE INSCRIÇÃO 2021 20/04/2021

20/04/2021

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA REUNIÃO AMPLIADA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

RELATÓRIO ANUAL 2021 13/04/2021

13/04/2021

O Conselho Tutelar, órgão autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, apresenta o Relatório Anual de suas atividades realizadas no ano de 2020. O conselho tutelar de Aracati, composto pelos 05 conselheiros eleitos no pleito eleitoral de 2019, realizou 1.204 atendimentos diversos no decorrer do ano de 2020, sendo os casos de negligência e maus tratos a crianças e adolescentes a principal ocorrência atendida pelos conselheiros. Segue no link do relatório completo.
Para mais informações e denúncias, procure o conselho tutelar Rua Cel. Alexanzito, 380, Centro
– Telefone: (88) 3421-1426
– Email: c.tutelararacati@hotmail.com

DECISÃO: PGM003.04.21/2021 12/04/2021

12/04/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

RESULTADO: 001/2021 09/04/2021

09/04/2021

LISTA DE CONTEMPLADOS COM O VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2021 07/04/2021

07/04/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA A LDO 2022
LINK PARA ACESSO (DISPONÍVEL NO DIA 12/04/2021 as 09:40 horas): LINK

PROJETOS: 0101/2021 05/04/2021

05/04/2021

COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY

ATAS: 003/2021 24/03/2021

24/03/2021

ATA N° 03/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO

TERMO DE DOAÇÃO: 002/2021 15/03/2021

15/03/2021

CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA.

TERMO DE DOAÇÃO: 001/2021 12/03/2021

12/03/2021

CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: EDUC02.21/2021 01/03/2021

01/03/2021

Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

ATAS: 002/2021 24/02/2021

24/02/2021

ATA N° 02/2021 - COMITÉ DE INVESTIMENTO

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021.3/2021 - MAISPAIC2021 24/02/2021

24/02/2021

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021.2/2021 - MAISPAIC2021 22/02/2021

22/02/2021

AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSEDUC2021/2021 19/02/2021

19/02/2021

Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021.1/2021 - MAISPAIC2021 18/02/2021

18/02/2021

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.

CHAMADA PÚBLICA: MAISPAIC2021/2021 - MAISPAIC2021 12/02/2021

12/02/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2020 11/02/2021

11/02/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2020 31/01/2021

31/01/2021

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 30/01/2021

30/01/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 30/01/2021

30/01/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020

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