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RESOLUÇÃO: RCT0423/2023 09/03/2023

09/03/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES 2023 09/03/2023

09/03/2023

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES

ATAS: 02/2023 28/02/2023

28/02/2023

ATA N° 02/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO

ATAS: 001/2023 16/02/2023

16/02/2023

ATA N° 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS

RELATÓRIO ANUAL 2022 09/02/2023

SEM EFEITO

09/02/2023

Relatório de Prestação de Contas - 2022

FOMENTO: 12.006.2023IN/2023 - LABES2023 02/02/2023

02/02/2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO

FOMENTO: LABES.2023.SETC/2023 - LABES2023 02/02/2023

02/02/2023

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ROCSCI2022/2022 31/01/2023

31/01/2023

RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2023 29/01/2023

29/01/2023

LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2023 29/01/2023

29/01/2023

CREDENCIAMENTO DE ISOPOR

ATAS: 01/2023 27/01/2023

27/01/2023

ATA N° 01/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO

INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ICPLCA2023/2023 25/01/2023

25/01/2023

Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos

BALANCETES: BFMSS2021/2021 25/01/2023

25/01/2023

BALANCETES FINANCEIROS 2021

LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021: LEISDORPPS/2023 25/01/2023

25/01/2023

Legislação - Leis do RPPS nº 027/1993, 176/2007, 025/2020 e 028/2021

BALANCETES: DEMDE2021/2021 25/01/2023

25/01/2023

Demonstrativo de despesa 1 - 2021

FOMENTO: LABES2023/2023 - LABES2023 24/01/2023

24/01/2023

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 039/2023 23/01/2023

23/01/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOMENTO: 12.006/2023 - LABES2023 17/01/2023

17/01/2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN

REVISTA: ARACATIDEVELAS/2023 13/01/2023

13/01/2023

ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO.

TERMO DE SESSÃO DE USO: 1.2022.GABSEC/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO N° 1/2022/GABSEC 05/01/2023

05/01/2023

TERMO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, QUE, ENTRE SI, FAZEM A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO DE ARACATI/CE.

POLITICA DE INVESTIMENTO: PFISS2023/2023 02/01/2023

02/01/2023

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023

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