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Lista de Portarias Foram encontrados 6013 registros

CONCEDER: 012.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 011.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO

CONCEDER: 011.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 010.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Agente: WILLY LUCAS DA COSTA

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

CONCEDER: 010.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSE ADALTO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 009.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Agente: MIRELE SOUSA FREITAS

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

CONCEDER: 009.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: LUCITONIO BRAGA GONDIM

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 008.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Agente: MARIA EDUARDA ALVES MAIA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

CONCEDER: 008.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: LUISA MARIA FELIX BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 007.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Agente: LUAN VICTOR DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE

CONCEDER: 007,17,04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 006.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Agente: FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

CONCEDER: 006,17,04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 005.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: PEDRO LUCAS ALVES

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)

CONCEDER: 005.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 004.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: RANIELLE SILVA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA

CONCEDER: 004.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 003.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Agente: MARCELA SOUZA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIA

CONCEDER: 003.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 02.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO.

Coletiva: DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO

NOMEAÇÃO: 002.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS

Cargo: PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.

CONCEDER: 002.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 001.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Agente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Cargo: SECRETÁRIA

DESIGNAR: 001.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Agente: GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONCEDER: 001.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FABIANA PINHEIRO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 028.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 027.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: GERENTE EXECUTIVA

EXONERAÇÃO: 026.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CELENA ALVES MATIAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 025.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 24.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA INTERINA

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