Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SlLVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais

CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.

Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021.

Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais

Nomear ARTHUR SOUSA VlANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo lntegral e Atividades Complementares da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ANA JÚLIA SlMOES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Exonerar KAUIMY PEREIRA VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recurso Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FABIO VITALINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.

Exonerar NAIANE MARTINS VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear JOSENILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA ZELIA FELIPE COSME, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

EXONERAR, a pedido, ARLETE DE ALBURQUERQUE SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEFE SAMUEL REGES PINTO, matrícula nº 130231-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Tradução e lnterprete de Libras.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GILDANIA BRILHANTE GAMA, matrícula nº 130023-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora Educação Básica ll - 20h.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA.

Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024.

Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024.

Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati- IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Urbanos da Secretaria lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear FRANCISCO JOSÉ UMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.

Exonerar FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Nomear DANIELLE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal nº 040/2023.

CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024.

Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.