Exonerar SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Nomear FRANCISCO RAICON MARLEY FEIIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAMYLLE RABELO CAVALCANTE.

ART.1º. CEDER , POR PRAZO INDERTEMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 I DA LEI 8.112/1990 E DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.523, DE 27 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº130141-1, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Exonerar, HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

CONCEDER, a pedido do Servidor ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 129887-9,lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de2024.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

CONCEDER, a pedido do Servidor VINICIUS FIRMINO BARBOSA, matrícula nº 131099-2 lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

EXONERAR, JOSIANE DOS SANTOS LIMA, DO CARGO DE GERENTE DO NUCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIAMENTOS URBANOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO, PARA QUE SURTAM EFEITOS LEGAIS.

Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Exonerar, a pedido, RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017.

Nomea JOSINEUDO FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.

Nomear KELLISON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017