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Lista de Portarias Foram encontrados 8017 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 14:58:58

CONCEDER: 112.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSELINA DE SOUZA LEMOS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 111.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FABIANA PINHEIRO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 110.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 109.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: DENIZE REGINA MENDES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 108.17.07SME/2025 17/07/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: CIRO FERREIRA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 035.2025SCDS/2025 17/07/2025

Participar de curso de capacitagao sobre a emissao da Carteira de Identidade Nacional (CIN) oferecido pela Perlcia Forense do Estado do Ceara (PEFOCE).

Agente: SABRINA FERREIRA DE LIMA

Cargo: SERVIDOR (A)

DIÁRIA: 034.2025SCDS/2025 17/07/2025

Participar de curso de capacitayao sobre a emissao da Carteira de Identidade Nacional (CIN ) oferecido pela Pericia Forense do Estado do Ceara (PEFOCE).

Agente: BRUNO DA SILVA MELO

Cargo: SERVIDOR (A)

DIÁRIA: 027.2025SCDS/2025 10/07/2025

Acompanhamento do estágio de aproximação do adolescente acolhido e o pretendente a adoção conforme decisão judicial.

Agente: ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO

DIÁRIA: 024.09.07.2025SSCOP/2025 09/07/2025

Participar do curso básico de operador de drone, sede AESP (Academia Estadual de Segurança Pública) - Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Modubim, Fortaleza - CE.

Agente: ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 023.09.07.2025SSCOP/2025 09/07/2025

Participar do curso básico de operador de drone, sede AESP (Academia Estadual de Segurança Pública) - Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza - CE.

Agente: ANDERSON COSTA FREITAS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 023.09.07.2025/2025 09/07/2025

Participar do curso básico de operador de drone, sede AESP (Academia Estadual de Segurança Pública) - Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza - CE.

Agente: ANDERSON COSTA FREITAS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 01.024.09.07.2025SSCOP/2025 09/07/2025

Participar do curso básico de operador de drone, sede AESP (Academia Estadual de Segurança Pública) - Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza - CE.

Agente: ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 025.2025SCDS/2025 07/07/2025

Participação no curso: Técnicas em escuta especializada. Ofertado pelo ministério público. Parte2.

Agente: ISABELLA COSTA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 024.2025SCDS/2025 07/07/2025

Acompanhamento dos infantes acolhidos, para realização de teste de DNA conforme solicitação judicial.

Agente: ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA

Cargo: PSICÓLOGO (A)

DIÁRIA: 023.2025SCDS/2025 07/07/2025

Acompanhamento dos infantes acolhidos, para realização de teste de DNA conforme solicitação judicial.

Agente: JAQUELINE DA SILVA CARETTA

Cargo: PSICÓLOGO (A)

NOMEAÇÃO: 010.03.07/2025 03/07/2025

Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO

CONCEDER: 009.03.07/2025 03/07/2025

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal DAVI DE PAUTA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 03/07/2025 a 03/07/2028.

Agente: DAVI DE PAULA SILVA

Cargo:

CONCEDER: 008.03.07/2025 03/07/2025

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 03/07/2025 a 03/07/2027.

Agente: EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 002.03.07/2025 03/07/2025

Nomear ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 001.03.07/2025 03/07/2025

Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017.

Agente: EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES

Cargo: COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

DESIGNAR MEMBROS: 003.02.07/2025 02/07/2025

Designar os membros para compor o Conselho de Previdência Municipal do Aracati/CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002.02.07/2025 02/07/2025

Nomear TAINAN SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: TAINAN SANTANA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 001.02.07/2025 02/07/2025

Exonerar EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES a partir da presente data, do cargo de Secretária lnterina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES

Cargo: SECRETÁRIA INTERINA

DIÁRIA: 0212025SCDS/2025 01/07/2025

Acompanhamento do estágio de aproximação do adolescente acolhido e o pretendente a adoção conforme decisão judicial.

Agente: ISABELLA COSTA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0202025SCDS/2025 01/07/2025

Participação no curso: técnicas em escuta especializada. Ofertado pelo Ministério Público.

Agente: ISABELLA COSTA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 024.01.07/2025 01/07/2025

Exonerar JANE CLAUDIA DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JANE CLAUDIA DAMASCENO

Cargo: COORDENADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 023.01.07/2025 01/07/2025

Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: REGISCLER COSTA DA SILVA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

DIÁRIA: 022.2025SCDS/2025 01/07/2025

Acompanhamento do estágio de aproximação do adolescente acolhido e o pretendente a adoção conforme decisão judicial.

Agente: JAQUELINE DA SILVA CARETTA

Cargo: PSICÓLOGO (A)

NOMEAÇÃO: 022.01.07/2025 01/07/2025

Nomear CONCEIÇÃO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nucleo de Mercados e Feiras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 021.01.07/2025 01/07/2025

Nomear MYRELLA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: MYRELLA SILVA DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

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