CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MATEUS JERFFESON DA SILVA, matrícula n' 133686-0, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2O27.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispoe sobre a readapta^ao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Exonerar, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Nomear RAIMUNDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.

Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 052/2025.