Exonerar, ANDREIA FERREIRA BARBOSA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FELIPE DOS SANTOS PAULA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018.

Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear NATHALIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.

Nomear DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023.

Exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Nomear LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA, para exercer o car8o em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°e 040/2023.

Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017 /2019.

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear FELIPE EMANUEL MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003 /2017 .

Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear JEANETE COSTA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ROSEMAYRE GONDIM REIS, professora de Educação Básica ll -40h, portadora da matrícula de n° 042019-0 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo INTERINO em comissão de Chefe de Gabinete do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°043/2023.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , para exercer o cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017