Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE.

Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL . COMSEA DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, THELENA RODRIGUES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023.

Nomear FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.

O Comitê de lnvestimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.

Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear RICASSIA MARQUES DE FRETTAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, ao servidor efetivo ROGÉRIO SILVA DE LIMA, Motorista, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, a servidora efetiva LARISSA MONTEIRO RIBEIRO, Assistente Social, da Secretaria de Educação.

Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, da Secretaria de planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Nomear JOSE LUlZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021.

NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021.