Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do MunicípiO com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

NOMEAR DIDIER DANTAS CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.

Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati- CE

Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°003/2017.

Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYANA SILVA DE LIMA matrícula n°133146-9, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Psicóloga.

Nomear DANIEILE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em coúissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar, DANIELA VENÂNCIO DE MOURA GILÓ, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão Administraüva e Financeira, na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre o fluxo simplificado de tramitação e análise de processos tributários de extinção de créditos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Aracati, e dá outras providências.

Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial lll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, FRANCTSCO FLÁVIO MAIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Conservação e Serviços públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear AGRICIO RODRIGUES GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal N° 337/2017.

Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria N° 01/2024-SSCOP, a qual trata da Tomada de Conta Especial para apuração de fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas do valor RS 530.569,57 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), repassados ao Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-CE, através do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 01/2022 - DEMUTRAN.

Nomear FRANCISCO ORLANDO SOMBRA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear ANTÔNlO CARLOS DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear ERIVARDO DA COSTA VIRGINIO para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE.

Exonerar MARCILIO JOSE DE ANDRADE, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura è Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais

Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comíssão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomea JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e extensão Rural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear JOSUE NOGUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agnário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear FRANCISCO MANUEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROMECIA KEULLEN CUNHA AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.