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Lista de Portarias Foram encontrados 7190 registros

NOMEAÇÃO: 009.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: LUCIO FLAVIO DA SILVA

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 008.17.03/2025 17/03/2025

Nomear SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Agente: SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 007.17.03/2025 17/03/2025

Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Agente: LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 006.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 040/2023.

Agente: FABIOLA BENICIO MELO

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 005.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear SASKIA CAROIINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Ne 040/2023.

Agente: SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 004.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FLAVIA MOISES DE LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional, na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 040/2023

Agente: FLAVIA MOISES DE LIMA SILVA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 003.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023.

Agente: ESAU NASCIMENTO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 002.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ERIKA GABRIEIA DA SIIVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Munícipal Ne o4o/2023

Agente: ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 001.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.

Agente: MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 0S0.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR

EXONERAÇÃO: 003.14.03/2025 14/03/2025

Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Agente: THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 002.14.03/2025 14/03/2025

Exonerar ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA

Cargo: GERENTE PATRIMONIAL E FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 001.14.03/2025 14/03/2025

Exonerar, JOSÉ CLÁUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 002.13.03/2025 13/03/2025

Nomear EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Especial Participação Social, do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CONCEDER: 001.13.03/2025 13/03/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n°131294-4, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 13/03/2025 a 13/01/2028

Agente: PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 004.12.03/2025 12/03/2025

Nomear a Sra. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

Agente: GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 003.12.03/2025 12/03/2025

NOMear A SRA. ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, COMO Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

Agente: ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL

Cargo:

EXONERAÇÃO: 002.12.03/2025 12/03/2025

Exonerar, YASMIM SIMÕES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Agente: YASMIN SIMOES DO CARMO

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS)

EXONERAÇÃO: 001.12.03/2025 12/03/2025

Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora do CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADORA DO CREAS

EXONERAÇÃO: 043.11.03/2025 11/03/2025

Exonerar, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 042.11.03/2025 11/03/2025

Nomear DAMIANA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Agente: DAMIANA DOS ANJOS FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 041.11.03/2025 11/03/2025

Nomear PAOLA BERNARDO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Agente: PAOLA BERNARDO CAVALCANTE

Cargo: COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I

NOMEAÇÃO: 040.11.03/2025 11/03/2025

Nomear EDINILSON PAULA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Agente: EDINILSON PAULA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

DESIGNAR: 039.11.03/2025 11/03/2025

DESIGNAR a servidora municipal LIDIANE NOGUEIRA VIElRA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar N°011 deste Município.

Agente: LIDIANE NOGUEIRA VIEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 034.11.03/2025 11/03/2025

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Agente: RAUL MAGNUM SILVA BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 033.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Agente: MARIA EDNA DE SENA SOARES

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 031.11.03/2025 11/03/2025

Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6,) na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Agente: CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 029.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARCIO JOSÉ DE UMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Agente: MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 028.11.03/2025 11/03/2025

Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Municípiq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Agente: LUZIANNE COSTA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 027.11.03/2025 11/03/2025

Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo ern comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Agente: ANA CRISTINA DA COSTA SENA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

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