Nomear WANDERLEY DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equípamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.

Nomear JOSE CARLOS BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O03/2017.

Nomear ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 051/2025.

Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 051/2025,

Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Exonerar, ALVÁRO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legais.

Exonerat JOILSON MARqUES FERREIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, FRANClSCO MOREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.

Designar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Aracati- CE

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES Do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, VICENTE COSTA GONCALVES, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legaís.

Exonerar, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e controle urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipalda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar, LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular KAONARA DAMASCENO SOUZA, pelo período do mês de Maio do ano corrente.

Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licenca para tratamento desaude ao servidor da Secretaria Municipal de Educa^ao do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.