Exonerar, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e controle urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipalda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar, LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular KAONARA DAMASCENO SOUZA, pelo período do mês de Maio do ano corrente.

Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licenca para tratamento desaude ao servidor da Secretaria Municipal de Educa^ao do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Alterar a Portaria nº 002.31.01/2025

Exonerar, a pedido, DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surjam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO: “ARACATI CONSCIENTE, IDEIAS QUE MOVIMENTAMPLANEJAMENTO PPA NAS ESCOLAS”.

Acompanhamento de adolescente, em processo de adoção, que se encontra na fase de estágio de aproximação com o pretendente à adoção, conforme determinado no processo judicial.

Acompanhamento de adolescente, em processo de adoção, que se encontra na fase de estágio de aproximação com o pretendente à adoção, conforme determinado no processo judicial.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQISPN+ (CMDLGBT) NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ADRIANO PONCIANO VlRGlNlO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Banda Municipal - Jacques Klein da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2025.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.