Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002.

Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021.

Exonerar, ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024

Exonerar, EDVAN DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FABIO DE CASTRO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018.

Nomear WIISON EMIDIO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018.

Nomear WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº035/2021.

Nomear ELIMARA DA SILVA DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº015/2018.

Nomear RAFAEL LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/20L7.

CONCEDER, a pedido do Servidor EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 130276-0, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024.

Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.