Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal LUCIA MARTA TRINDADE DA SILVA ALVES, matrícula nº O42402-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 07/05/2025 a 07/05/2027.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA matrícula n" 130269-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Participate na 5a Conferencia Nacional do Meio Ambiente (5a CNMA ), a ser realizada de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasilia/DF, no Centro Intemacional de Conven^oes do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matrícula de nº 042775-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear JOHN BRENNO LIMA GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Casa Civil, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA AUDILENE PAULA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FEUPE DA COSïA LINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Nomear RUDAH MARQUES MANIÇOBA, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualídade do Meio Ambíente - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Nomear JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Controle Urbano do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerência operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meío Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Nomear KAROIAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e institucionais do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA TAMIRES TAVARES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GIICA QUEIROZ DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .