Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES COSTA, matrícula n° 062221-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/10/2024 á 31/12/2024.

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Aracati.

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Aracati - CE

Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022.

Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível l da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022

Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020.

Exonerar, EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, a partirda presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar ANA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RODRIGO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.