Participar, como delegada e representante legal do Municipio de Aracati, da Etapa Estadual da Conferencia das Cidades, contribuindo para as discussoes, formulate de propostas e deliberates relacionadas ao desenvolvimento urbano e as poh'ticas publicas voltadas para a melhoria das cidades, representando oficialmente os interesses e demandas do municipio.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Concede licen^a para tratamento desaude ao servidor da Secrctaria Municipal dc Educa^ao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Nomear a Sra, ANNY CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

Transferência de paciente do Aracati para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Viagem emergêncial conforme §1° Art. 10° Lei n° 021/2013 - PMA.

Exonerar VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Exonerar MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Controladora Geral lnterina do Município, para que surtam os efeitos legais.

Participação da lV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Estado do Ceará terá como tema "Construindo a Potítica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de promover o debate sobre as políticas públicas para pessoas LGBTQIA+, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos desta população, em transversalidade com todas as políticas públicas sociais e econômicas no Estado.

Participação da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Estado do Ceará que terá como tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIA+", com o objetivo de promover o debate sobre as políticas públicas para pessoas LGBTQIA+, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos desta população, em transversalidade com todas as políticas públicas sociais e econômicas no Estado.

Participação da lV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Estado do Ceará terá como tema "Construindo a Potítica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", com o objetivo de promover o debate sobre as potíticas púbticas para pessoas LGBTQIA+, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos desta popuLação, em transversalidade com todas as políticas públicas sociais e econômicas no Estado.

Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .