AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTIRUTO ESTRELA DO MAR ARTE E CULTURA , DA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA CENAS DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO MANUEL BRAGA -IMBRA , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 068 , DE 22/10/2013 , NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA -PMAQ-AB MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUEL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O INDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DO SALARIO MINIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 034/1993 , DE 25 DE JUNHO DE 1993 , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar Contribuição Financeiro à ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA, na forma que indica e dá outras providências.
Isntitui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Aracati e dá outras providências.
ALTERA AS LEIS 008/2013, A 045/2013 E A 058/2013 RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS PARA ADEQUAÇÃO AO ART 5º E AO ART 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS, ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013; 307/2013 E 21/2014.
ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS (LEI 176/2007) E REVOGA AS LEIS 341/2010 E 349/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracati, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 045/2013, PARA ADEQUAR À LEI DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Aracati e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNUERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 E 341/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 37/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
