DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECLARA PATRIMÔNIO CUL TURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE APOIOS E / OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. POMPEU Nº 1007 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 313/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075,990,00 ( UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
