DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED)

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED)

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Ne 33.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COM PORTA MENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati:

Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil.

Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil.

Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde.

Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H.

Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.