Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA.
Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados.
PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados:
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde.
Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H.
Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito.
