Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8951 registros

DECRETO: 095/2020 05/10/2020

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2020 03/10/2020

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.01.10/2020 01/10/2020

Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Portaria: 003.01.10/2020 01/10/2020

Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Portaria: 004.01.10/2020 01/10/2020

Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde.

Portaria: 008.01.10/2020 01/10/2020

Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Portaria: 006.01.10/2020 01/10/2020

Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 007.01.10/2020 01/10/2020

Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Portaria: 001.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 002.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil.

Portaria: 003.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Portaria: 004.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Portaria: 005.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos.

Portaria: 006.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio.

Portaria: 008.30.09/2020 30/09/2020

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal.

Portaria: 010.30.09/2020 30/09/2020

CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração.

Portaria: 011.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração.

Portaria: 009.30.09/2020 30/09/2020

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.

Portaria: 013.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 012.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde.

Portaria: 007.30.09/2020 30/09/2020

Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.

DECRETO: 092/2020 27/09/2020

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTÀIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.25.09/2020 25/09/2020

CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria: 003.25.09/2020 25/09/2020

Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Portaria: 002.25.09/2020 25/09/2020

Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município.

Portaria: 001.24.09/2020 24/09/2020

Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 001.23.09/2020 23/09/2020

Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Portaria: 002.23.09/2020 23/09/2020

Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 001.22.09/2020 22/09/2020

Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil.

Portaria: 003.22.09/2020 22/09/2020

Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados.

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