Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura.

Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil.

Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda.

DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil.

Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E \ COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO"ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO - IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUIMDO FERREIRA DE SOUZA - RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS- MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ALA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DE DR. MAIKEL HERMAN ARRIOLA GOMARRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADEDE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA FASE 3 DE COMBATE AO COVID-19.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado.

Nomear, Marcio Jordane Pires dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear, Eduardo bezerra do Carmo,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear, Egnaldo Pereira da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.