Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.
Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município.
Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.
Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo.
Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo.
Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo.
Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município.
DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO
Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância.
DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°524/2020,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA INDICA.
