Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 5.061. 250, 00 (Cinco Milhões, Sessenta e Um Mil , Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município.
Exonerar EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.
Exonerar ANA KERENINA PINTO GONDIM, do cargo de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município.
Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação.
Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação.
Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação.
Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação.
Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação.
Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação.
Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação.
Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação.
Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.
Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020
NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS