Esfera: ESTADUAL
Vigência: 30/06/2024
Data da publicação: 16/08/2023
Data da celebração: 29/05/2023
Conta bancaria: 00672008-0
Informações do objeto
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 14/10/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20221014001 | 2023 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 123.000,00 |
DATA: 18/06/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |
| 942.000,00 | 30/11/2023 | 942.000,00 | 30/11/2023 |
| 0,00 | 942.000,00 | ||
| 942.000,00 | 26/02/2024 | 942.000,00 | 26/02/2024 |
