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ATAS: 06/2023 27/06/2023

27/06/2023

ATA N° 06/2023 - COMITÊ DE INVESTIMENTO

ATAS: 05/2023 25/05/2023

25/05/2023

ATA N° 05/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO

ATAS: 04/2023 26/04/2023

26/04/2023

ATA N° 04/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO

COMODATO 2023 17/04/2023

17/04/2023

CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O IQUAMA - INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG".

FOMENTO: PAIXÂO2023.1/2023 - PAIXAO 2023 05/04/2023

05/04/2023

TERMO DE FOMENTO N° 120012023.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO

INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: PAIXÂO2023.2/2023 05/04/2023

05/04/2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2023-IN

RELATORIO FINANCEIRO: RF2TRIMESTRE/2023 01/04/2023

01/04/2023

RELATORIO FINANCEIRO TRIMESTRAL

INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: PAIXÃO2023/2023 30/03/2023

30/03/2023

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE 0 MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO.

ATAS: 03/2023 29/03/2023

29/03/2023

ATA N° 03/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO

COMODATO 2023 23/03/2023

23/03/2023

CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO"ARTEMIS".

REGULAMENTO: R12CMSA23/2023 21/03/2023

21/03/2023

REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI – CE

RESOLUÇÃO: RCT0223/2023 09/03/2023

09/03/2023

Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar 2023 de Aracati-CE.

RESOLUÇÃO: RCT0323/2023 09/03/2023

09/03/2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati-Ce.

RESOLUÇÃO: RCT0423/2023 09/03/2023

09/03/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES 2023 09/03/2023

09/03/2023

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES

ATAS: 02/2023 28/02/2023

28/02/2023

ATA N° 02/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO

ATAS: 001/2023 16/02/2023

16/02/2023

ATA N° 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS

RELATÓRIO ANUAL 2022 09/02/2023

SEM EFEITO

09/02/2023

Relatório de Prestação de Contas - 2022

FOMENTO: 12.006.2023IN/2023 - LABES2023 02/02/2023

02/02/2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO

FOMENTO: LABES.2023.SETC/2023 - LABES2023 02/02/2023

02/02/2023

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ROCSCI2022/2022 31/01/2023

31/01/2023

RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2023 29/01/2023

29/01/2023

LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS

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