Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais

Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCEICIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A 35 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II – 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DO AMOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.