Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO MÉDICO-IGM, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.
Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.