Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022, ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002.
Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018
Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati.
Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023
Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada.
CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024.
CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas.
Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº560/2021, QUE CRIA A ÁREA DA "GRANDE ARENA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
