Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8714 registros

Portaria: 047.15.08/2023 15/08/2023

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 048.15.08/2023 15/08/2023

Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 050.15.08/2023 15/08/2023

Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Portaria: 051.15.08/2023 15/08/2023

Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023.

Portaria: 052.15.08/2023 15/08/2023

Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 049.15.08/2023 15/08/2023

Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023.

Portaria: 046.15.08/2023 15/08/2023

Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023.

Portaria: 045.15.08/2023 15/08/2023

Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.

Portaria: 043.15.08/2023 15/08/2023

Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 025.15.08/2023 15/08/2023

Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Portaria: 041.15.08/2023 15/08/2023

Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 039.15.08/2023 15/08/2023

Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 027.15.08/2023 15/08/2023

Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Portaria: 037.15.08/2023 15/08/2023

Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 029.15.08/2023 15/08/2023

Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 031.15.08/2023 15/08/2023

Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023.

Portaria: 032.15.08/2023 15/08/2023

Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 035.15.08/2023 15/08/2023

Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 008.14.08/2023 14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 002.14.08/2023 14/08/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 007.14.08/2023 14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 004.14.08/2023 14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 006.14.08/2023 14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 001.14.08/2023 14/08/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.14.08/2023 14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 003.14.08/2023 14/08/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.14.08/2023 14/08/2023

Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 001.14.08/2023 14/08/2023

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028.14.08/2023 14/08/2023

Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 030.14.08/2023 14/08/2023

Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

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