Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023.
Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo.
Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais.
CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL ALUNO DE EXCELÊNCIA PARA OS ESTUDANTES DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO CONSULTIVO E PROPOSITIVO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CCPH, DEFININDO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BOCA DO FORNO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais
Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
