Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018.
Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018.
Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023.
Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018.
Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018.
Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.
Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023.
Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018.
Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018.
Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.
Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023
Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PUO DECRETO Nº 039/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH.
Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023.
Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP
EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI A CAMPANHA "ACENDA A LUZ PELA VIDA", A SER DESENVOLVIDA ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, SENDO A ESTA A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O ''SETEMBRO AMARELO'' COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais.
